O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe descontos de mensalidades de associações nos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova legislação determina ainda busca ativa a beneficiários lesados em decorrência de descontos indevidos e prevê o seu ressarcimento.   A mudança, promovida na Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), veda o desconto mesmo com a autorização expressa do beneficiári

A Secretaria de Fazenda do Maranhão ampliou para até o dia 30 de janeiro de 2026 o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (REFIS). Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado. As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem se organizar para os pagamentos de 2026. Quem nasceu em janeiro e optou pela modalidade está com o valor liberado desde o dia 2 de janeiro, primeiro dia útil do mês. O saque-aniversário fica disponível por até 90 dias e pode ser feito de forma digital, pelo aplicativo do FGTS, ou presencialmente nas unidades da Caixa. A seguir, confira quem tem direito, como sacar, o

A CDL São Luís realizou nesta terça-feira,6, o sorteio do 8º Natal Show de Prêmios, campanha promocional de vendas realizada pela entidade no período de 24 de novembro a 24 de dezembro do ano passado. O sorteio foi realizado no auditório da entidade com transmissão ao vivo pelo You Tube e contou com a presença de diretores, patrocinadores e apoiadores da campanha. O 8º Natal Show de Prêmios movimentou a economia, com resultados expressivos e impacto direto no comércio local.

Os combustíveis ficaram mais caros a partir de 1º de janeiro em todo o país. Os governos dos estados e do Distrito Federal anunciaram um aumento da alíquota do ICMS para gasolina, diesel e gás de cozinha. Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, a medida atende à legislação que simplificou a cobrança de um valor fixo por litro ou por quilo válido para todo o país, que deve ser atualizad

Foto:Governo do Maranhão PRÉ CARNAVAL   CIRCUITO VEM PRO CENTRO Blocos, bandas e agremiações carnavalescas locais se apresentam nas ruas do centro da cidade Quando : Todos os sábados de janeiro Onde : Praça Deodoro (início do percurso) até Praia Grande (parada final) Que horas : A partir das 15h   CIRCUITO VEM PRO MAR Programação carnavalesca com apresentação de grupos locais Onde : Avenida Litorânea Quando : Domingos de janeiro Que horas : 15h   Foto: Governo do Maranhão MAD