GOVERNO PODE CRIAR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE COMPRAS DE BAIXO VALOR

O Ministério da Fazenda confirmou nesta quinta-feira (10) que estuda a possibilidade de criar, ainda neste ano, uma alíquota de imposto de importação sobre as remessas internacionais de baixo valor (até US$ 50), como aquelas feitas por varejistas digitais como a Shein, Shopee e Aliexpress.

As taxas ficariam, inicialmente, entre 17% e 20% sobre o valor total da compra.

Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Conforme. A intenção do governo é iniciar a cobrança em um percentual dessa faixa entre fim de setembro e outubro e ir subindo o índice em etapas.

A concorrência desleal gerada pela tarifa zero de importação para produtos de baixo valor criou uma situação limite para os comerciantes e indústrias nacionais.

(Fonte: RIG News CNDL)