ATESTADOS MÉDICOS TERÃO NOVAS REGRAS PARA EMISSÃO. VEJA

O Conselho Federal de Medicina (CFM) deve mudar os atestados médicos, tanto físicos quanto virtuais. As mudanças já entrarão em vigor em novembro e, agora, atestados deverão ser emitidos obrigatoriamente pela plataforma digital Atesta CFM.

A ferramenta foi criada para validar e garantir a autenticidade de atestados médicos emitidos no país. A intenção da mudança, segundo o CFM, é combater fraudes e irregularidades que afetam trabalhadores e empresas.

A plataforma vai começar a lançar atestados médicos a partir do dia 5 de novembro, com um período de adaptação até o dia 5 de março, quando o uso da plataforma passa a ser obrigatório. O período de 180 dias vai funcionar para que médicos, empregadores e trabalhadores conheçam o seu fluxo de funcionamento, para facilitar a adaptação.

O Atesta CFM será uma plataforma gratuita e acessível para médicos, pacientes e empresas. Os médicos utilizarão o Certificado Digital ou credencial do CFM para emitir, validar e verificar atestados em um ambiente online. Profissionais de saúde serão notificados sobre atestados emitidos em seus nomes enquanto empresas poderão verificar autenticidade dos documentos entregues pelos funcionários.

Caso exista problemas de acesso à internet onde o médico trabalhar, será possível imprimir talonário para preenchimento manual e, posteriormente, efetuar a inclusão dos dados na plataforma. As folhas do talonário são identificadas por código de segurança, permitindo a autenticidade e rastreabilidade dos atestados.

(Fonte: Jornal Opção/Foto: Freepik)