ASSEMBLEIA APROVA NOVO AUMENTO DE ICMS NO MARANHÃO

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei, proposto pelo Governo do Estado, que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para várias categorias, a partir de 2024. Operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações terão o ICMS aumentado de 20% para 22%.

No início do ano, o Maranhão elevou o imposto de 18% para 20%, e o novo aumento foi justificado pelo governo estadual como mecanismo para elevação da arrecadação estadual.

O projeto de lei aprovado também modificou a faixa de tributação de produtos de informática, que passaram da alíquota de 12% para 22%.

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