APROVADO VALE-CULTURA PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS

O Plenário aprovou na última quarta-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui os eventos esportivos entre as atividades a serem beneficiadas pelo vale-cultura.

O PL 5.979/2019 será encaminhado à sanção presidencial.

O vale-cultura concede um valor mensal de R$50 aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos ampliaria o mesmo benefício para competições esportivas.

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Para poder ampliar a abrangência do vale-cultura, a proposta altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador e criou o incentivo.

Até 2017, o valor para compra do vale-cultura pelas empresas para seus funcionários podia ser deduzido do imposto de renda. Apesar desse incentivo tributário ter acabado, o programa em si continua, com vantagens sociais e trabalhistas para as empresas. As empresas interessadas em disseminar o acesso à cultura ainda podem se cadastrar e oferecer o benefício aos empregados.

(Fonte: Agência Senado/Foto: Pexels)