top of page

ASSEMBLEIA APROVA NOVO AUMENTO DE ICMS NO MARANHÃO


Foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão um projeto de lei, proposto pelo Governo do Estado, que aumenta em dois pontos percentuais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para várias categorias, a partir de 2024. Operações internas com mercadorias, transporte, importações e comunicações terão o ICMS aumentado de 20% para 22%.

No início do ano, o Maranhão elevou o imposto de 18% para 20%, e o novo aumento foi justificado pelo governo estadual como mecanismo para elevação da arrecadação estadual.

O projeto de lei aprovado também modificou a faixa de tributação de produtos de informática, que passaram da alíquota de 12% para 22%.


(Foto: Freepik)



Comments


bottom of page