O QUE É CERTIFICADO DIGITAL

O certificado digital é um documento eletrônico que possibilita comprovar a identidade digital de pessoas físicas, empresas e sistemas, para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados, com validade jurídica. Alguns procedimentos atualmente só podem ser feitos através do Certificado Digital.

Diversos segmentos da economia já utilizam a certificação em suas atividades. Essas áreas utilizam a tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, garantindo sua privacidade e inviolabilidade.

Segmentos da economia que utilizam a certificação em suas atividades:

Receita Federal do Brasil;
Caixa Econômica Federal;
Área financeira e contábil;
Poder Judiciário;
Saúde;
Educação;

Ele permite:

Comprovar sua identidade na internet.
Acessar os serviços da Receita Federal.
Autenticar-se em sites com certificação digital.
Assinar digitalmente documentos eletrônicos com validade jurídica.
Realizar a troca mais segura de dados e informações, mensagens e dados.
A assinatura digital é uma forma segura e eficaz de atribuir autenticidade e integridade aos documentos, gerando aumento em produtividade e agilizando processos. A validade jurídica dos documentos assinados digitalmente é assegurada pela Medida Provisória 2200-2/2001.

TIPOS DE CERTIFICADO

Para aquisição do seu certificado digital, compareça a CDL São Luís.

Confira abaixo as opões de produtos disponíveis:

 Certificado de assinatura digital que identifica uma empresa nas transações on-line com validade jurídica, acessa os serviços na Receita Federal, conectividade social, entre outros.

e-CNPJ A1
Certificado digital com validade de 1 ano é armazenado no computador. Orientamos que após a instalação do certificado A 1, faça um backup de segurança em dispositivo móvel, como pendrive, CD entre outros.

e-CNPJ A3 2 e 3 ANOS CARTÃO 
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos é armazenado no cartão criptográfico que oferece maior segurança.

 e-CNPJ A3 2 e 3 ANOS CARTÃO + LEITORA 
Kit completo do certificado digital cartão+leitora , com validade de 2 ou 3 anos.

e-CNPJ A3 2 e 3 ANOS EM TOKEN
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos é armazenado no Token criptográfico que oferece maior segurança.

e-CNPJ A3 2 e 3 ANOS SEM MÍDIA 
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos sem mídia armazenadora.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO E-CNPJ:

Documento de constituição, ( Estatuto, Contrato social, requerimento de empresário, Certificado de Micro Empreendedor Individual) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;

Documentos de Eleição da diretoria vigente, quando aplicável;

Cartão CNPJ atualizado;

Caso a última alteração contratual esteja junto com a consolidação, não será necessário o documento de constituição.

NF-E
Certificado de assinatura digital para emissão de notas fiscais, com flexibilidade na emissão, a empresa pode nomear procurador para emissão do certificado digital.

NF-e A1
Certificado digital com validade de 1 ano é armazenado no computador. Orientamos que após a instalação do certificado A 1, faça um backup de segurança em dispositivo móvel, como pendrive, CD entre outros.

NF-e A3 3 ANOS CARTÃO 
Certificado digital com validade de 3 anos é armazenado no cartão criptográfico que oferece maior segurança.

NF-e A3 3 ANOS CARTÃO + LEITORA
Kit completo do certificado digital cartão+leitora , com validade de 3 anos.

NF-e A3 3 ANOS EM TOKEN 
Certificado digital com validade de 3 anos é armazenado no Token criptográfico que oferece maior segurança.

NF-e A3 3 ANOS SEM MÍDIA 
Certificado digital com validade de 3 anos sem mídia armazenadora

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO NF-e:

Documento de constituição, ( estatuto, contrato social, requerimento de empresário ou certificado de micro empreendedor individual) + última alteração contratual (se houver); devidamente registrados nos órgãos competentes;

Documentos de eleição da diretoria vigente, quando aplicável;

Cartão CNPJ atualizado;

Caso a última alteração contratual esteja junto com a consolidação, não será necessário o documento de constituição.

Para emissão do certificado digital NF-e por procuração é necessário que o documento oficial da empresa de poderes para constituir procuradores, a procuração deverá ser publica expedida por órgão competente.

E-CPF
Certificado de assinatura digital que identifica uma pessoa física nas transações on-line com validade jurídica, acessa os serviços na Receita Federal, conectividade social, entre outros.

e-CPF A1:
Certificado digital com validade de 1 ano é armazenado no computador. Orientamos que após a instalação do certificado A1, faça um backup de segurança em dispositivo móvel, como pendrive, CD entre outros.

e-CPF A3 2 e 3 ANOS CARTÃO:
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos é armazenado no cartão criptográfico que oferece maior segurança.

e-CPF A3 2 e 3 ANOS CARTÃO + LEITORA:
Kit completo do certificado digital cartão+leitora , com validade de 2 ou 3 anos.

e-CPF A3 2 e 3 ANOS EM TOKEN:
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos é armazenado no Token criptográfico que oferece maior segurança.

e-CPF A3 2 e 3 ANOS SEM MÍDIA:
Certificado digital com validade de 2 ou 3 anos sem mídia armazenadora.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO e-CPF:

Para emissão do e-CPF é obrigatório que o representante legal apresente pessoalmente os seguintes documentos (ORIGINAIS):

Documentos de identificação (Carteira de Motorista, Registro Geral – RG, Passaporte, Carteira Profissional, como CRC, OAB, CREA, CRM); CPF – CPF-Cadastro de PF. 

Comprovante de endereço emitido há no máximo três meses (contas de água, luz, telefone, gás, onde conste o nome do titular);

Entende-se por documentos de identificação – Carteiras de identidade instituídas por lei, com foto e fé pública no território nacional.

Documentos emitidos com prazo de validade precisam estar vigentes.

Para obter acesso no canal Conectividade Social, é necessário inserir o PIS ou CEI, no ato da validação presencial.